Defesa Especializada em Casos de Estelionato
Proteja Seus Direitos com um Advogado Especialista
Acusado de estelionato ou vítima de fraude? A defesa adequada é essencial para garantir que seus direitos sejam preservados. Nossa advocacia especializada em crimes de estelionato oferece uma abordagem estratégica e personalizada para cada caso.
Quando estamos diante do crime de estelionato?
Como mencionamos, o crime tipificado no artigo 171 do Código Penal acontece quando o agente, mediante artifício ardil ou outro meio fraudulento como crimes virtuais, induz em erro uma ou mais pessoas a fim de obter vantagem ilícita.
O estelionato pode ocorrer de variadas formas, algumas delas sendo objetivamente mencionadas como condutas equiparadas no Código Penal. Dentre estas, podemos citar:
- Disposição de coisa alheia como própria, enganando a vítima;
- Lesão corporal para fraudar seguro e
- Cheque sem fundos com dolo do agente.
No entanto, os meios fraudulentos que dão tipificação ao crime de estelionato não se resumem a esses e ocorrem de formas variadas, como golpes para adquirir dinheiro de contas bancárias e vendas nas quais o produto não é entregue.
Como é a atuação do advogado especialista em estelionato?
A atuação do advogado especialista em estelionato tem duas vertentes. A primeira delas é quando o operador do Direito atua como advogado de defesa de quem é acusado de ter cometido o crime. A segunda, por sua vez, é aquela em que o profissional auxilia gestores de empresas e pessoas físicas no alerta a golpes de estelionatários. A seguir, vamos entender como ocorre essa atuação.
Defesa de quem é acusado de estelionato:
O advogado especialista em estelionato deve ter presença obrigatória para defender aquele que é acusado do delito. Primeiramente, ele assegura que todos os direitos do suspeito sejam respeitados, tanto os direitos fundamentais quanto aqueles relacionados à observância do devido processo legal.
Posteriormente, ele auxilia na prova da não existência do crime ou da falta de dolo por parte do agente. No caso do repasse de um cheque sem fundo, por exemplo, o advogado, junto com seu cliente, poderá ser capaz de provar que não houve intenção de ludibriar quem recebeu o título de crédito.
O procurador também pode tentar conseguir benefícios reais ao seu cliente, como a suspensão condicional do processo, uma vez que a pena mínima do estelionato é de apenas um ano.
Quem vai te ajudar?
Dr. Henrique Romani Freitas Nabono - OAB/SP 520.370
Advogado Criminalista | Pós-graduando em Processo e Direito Penal
Desde 2014, presente na carreira jurídica com foco exclusivo na área criminal, dedicando-me à defesa de direitos em casos de alta complexidade. Com uma abordagem especializada e estratégica, trabalho para oferecer soluções jurídicas eficientes e personalizadas, seja em atendimentos presenciais ou on-line. Atualmente, estou cursando uma pós-graduação em Processo e Direito Penal, o que reforça meu compromisso com o constante aprimoramento e atualização na área. Minha atuação abrange desde investigações preliminares até o acompanhamento de processos criminais em todas as instâncias, sempre buscando a melhor defesa para meus clientes, com ética, profissionalismo e dedicação.
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